Você achava que SOPA e PIPA eram ruins? Conheça o ACTA, acordo internacional que promete limitar a internet

[STX]

Recentemente os projetos de lei antipirataria SOPA e PIPA, que dariam a criadores de conteúdo um poder absurdo sobre a internet, entraram na pauta do mundo inteiro depois que diversos sites fizeram blecautes em protesto. Porém, uma ameaça mais insidiosa está se espalhando, de maneira menos barulhenta: é o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que quer implementar propostas semelhantes às da SOPA e PIPA no mundo inteiro.

Foi legal ver o mundo inteiro se juntar à luta do pessoal dos EUA contra uma lei que tinha várias propostas muito erradas. Mas no fim das contas a SOPA e PIPA, mesmo podendo afetar sites de todo o mundo, eram leis americanas. Ninguém teria direito a usar tais leis fora dos EUA, fora da jurisdição americana.

O ACTA, no entanto, é um acordo internacional: ele estipula duras regras sobre direitos autorais, e se preocupa apenas com os detentores de copyright, cujos abusos não serão coibidos. Há pouco que usuários e consumidores podem fazer contra ele, e não só na internet: o foco do ACTA é a pirataria digital, mas cobre também a pirataria física.

Em seu ponto mais polêmico, o ACTA explica o que provedores de acesso e a polícia devem fazer para “prevenir” e impedir a pirataria, envolvendo até mesmo desconexão forçada de quem piratear pela terceira vez. Isto, obviamente, significa que seu provedor teria que monitorar tudo o que você faz na internet. Lá se vão a privacidade e a liberdade na rede.

Os EUA vêm discutindo o ACTA com outros países em segredo, a portas fechadas, desde pelo menos 2007, sem qualquer envolvimento de organizações civis – elas só puderam ver o texto finalizado. (Antes disso, no entanto, documentos do ACTA vazaram mais de uma vez.) Diversos países já assinaram o acordo: Canadá, Coreia do Sul, Japão, Marrocos, Cingapura, Austrália, Nova Zelândia e, claro, os EUA. O México e países da União Europeia também poderão ser signatários até 2013.

Esta semana, a Polônia prometeu entrar no ACTA, o que motivou protestos nas ruas contra a medida: manifestantes com adesivos tapando a boca, máscaras de Anonymous e cartazes protestavam em frente a um escritório da UE. Além disso, desde domingo alguns sites locais saíram do ar depois de serem hackeados. Mesmo assim, a Polônia assinou o ACTA, tornando-se o primeiro país da UE a fazê-lo. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento e pelo presidente.

Os EUA querem empurrar o ACTA para outros países, oferecendo em troca vantagens comerciais, mas o Brasil já avisou: não vai fazer parte. É o que Kenneth Félix Haczynski, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, disse ao Estadão. E mais: “os Brics não participaram [da discussão do Acta], assim como nenhum país sul-americano”. Ou seja, grandes países como Rússia, Índia, China e toda a América do Sul estão fora. Infelizmente, isso não quer dizer que o Brasil ficará livre das pressões pró-ACTA.

Você pode encontrar mais informações sobre o ACTA no vídeo acima (com legendas em português), nesta reportagem do Estadão (http://blogs.estadao.com.br/link/acta-e-o-fim/) e no site www.stopacta.info. Comprometer liberdades civis para combater a pirataria de forma antidemocrática é algo que não podemos aceitar.

Fonte: Gizmodo

[mv2011]

Então foi isso que atingiu o megaupload.

[ari789]

Fim do mundo ta vindo u.u

[nyzs]

Fim do mundo ta vindo u.u

Ou uma reformulação dela, bastante limitado, para quem não tem cartão de credito bem robusto .

[mv2011]

Aí é que eles vão meter a mão mesmo.

[MasterSonicTH]

E que todos os inventores dessas tosqueiras aí vão para a...

[Konnor]

Um post interessante do STX..
Bem, algo pra se preocupar bastante, dessa vez estou bem preocupado, lembro que quando saiu a noticia da SOPA e PIPA, não fiquei desse jeito..
Eu espero que não dê certo..

[Mr.Lavsma]

ufa....NÓS ESTAMOS LIVRE DESSA LEI! (again...)

[STX]

ufa....NÓS ESTAMOS LIVRE DESSA LEI! (again...)

não adianta muito estarmos "fora" dessa lei, se a maioria do que usamos é de fora

[mv2011]

Desculpe dizer mas vários países já aprovaram essa lei.os países que fazem parte do bric não participarão.

[Z-bass]

é o estopim da 3ª guerra mundial.

Nerd, geeks e gamers contra o os governos.

[affirmative]

Cara isso não vai dar nada

[STX]

alguem se lembra da prefetada dos maias

[Ferreiratasso]

É! Mais um passo da agenda da nova ordem mundial.

[victorhugo2826]

É! Mais um passo da agenda da nova ordem mundial.

concordo.